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PL 5234/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4820/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Queiroz - PP/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR 27/10/2023
Ementa
Institui a pensão especial aos portadores de Epidermólise Bolhosa e dá outras providências.
Indexação
Criação, Pensão especial, Pessoa com doença, Epidermólise bolhosa, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/11/2023 Apense-se à(ao) PL-4820/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4820/2023
16/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5234/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Institui a pensão especial aos portadores de Epidermólise Bolhosa e dá outras providências".
06/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4820/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/11/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF.
07/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.
10/05/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.
12/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para reexame do parecer, para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21/11/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4820/2023
16/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), para o PL 4820/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5234/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/11/2023 Apense-se à(ao) PL-4820/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)