Aprovado.
A solicitação foi considerada integralmente atendida.
| REQ 2/2023 SUBCEA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lêda Borges - PSDB/GO | 24/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Equatorial Energia Goiás. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" (SUBCEA) Aprovado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica para garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público de distribuição de energia elétrica prestado pela Equatorial Energia Goiás". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2023 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 927 - GP/TCU, de 14/11/2023, acusando o recebimento do Of.Pres 176/2023-CDU com a solicitação de auditoria e informando que o referido expediente foi autuado, junto ao tribunal, como processo TC-038.964/2023-6. | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2024 | Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 706 - GP/TCU de 20 /09/2024 com cópia do Acórdao 1479/2024 (acompanhado de Relatório e Voto) nos autos do TC-038.964/2023-6, de relatorida do Ministro Antonio Anastasia. A solicitação foi considerada integralmente atendida. |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||