Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste e do PL 4776/2020, apensado, e pela aprovação do PL 3002/2023, apensado, com Substitutivo.
| PRL 2 CCOM => PL 8979/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8979/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Cezinha de Madureira - PSD/SP | 26/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste e do PL 4776/2020, apensado, e pela aprovação do PL 3002/2023, apensado, com Substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/10/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste e do PL 4776/2020, apensado, e pela aprovação do PL 3002/2023, apensado, com Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/10/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela rejeição deste e do PL 4776/2020, apensado, e pela aprovação do PL 3002/2023, apensado, com Substitutivo. | |||||||||||||||