Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.
| REQ 89/2023 CTRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Airton Faleiro - PT/PA | 26/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O Deputado Airton Faleiro incluiu o Ministério Público do Trabalho entre os convidados e os Deputados Leonardo Monteiro e Daniel Almeida subscreveram o Requerimento 89/2023. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data. | ||||||||||||||||||||