Arquivada por Ato do Presidente.
| REQ 273/2023 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2789/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Silvia Cristina - PL/RO | 25/10/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivada por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 273/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras". | |||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Dr. Francisco, Dr. Allan Garcês e Professor Alcides. | |||||||||||||||||||||
| 12/12/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 12/12/2023. | |||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por Ato do Presidente. | |||||||||||||||||||||