Imprimir

PL 5190/2023
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Washington Quaquá - PT/RJ 25/10/2023
Ementa
Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Samba, data comemorativa, dezembro, samba, música brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/11/2023 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5190/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba
".
27/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3697/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Ricardo Abrão UNIÃO, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de 5190/2023".
08/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Publique-se.
09/11/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5190/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/11/2023 Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por contrariar o disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/2010. Publique-se.

PL 5190/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3697/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 27/10/2023 Washington Quaquá Requer a inclusão de coautoria no Projeto de 5190/2023.