REQ 88/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 46/2023 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

25/10/2023

Ementa

Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 88/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 46/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública".

31/10/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Aprovado.

09/11/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada, com os seguintes convidados: Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Carlos Giannazi, deputado estadual de São Paulo; Marcelo Kimati Dias, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Carlos Eduardo Piotto, diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindcop); Joélia Silveira Lins, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE); Roberto Barbosa de Moura, coordenador do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); e Lineu Neves Mazano, vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP).

•

Arquivada.