REQ 272/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 262/2023 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Foletto - PSB/ES

25/10/2023

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivada por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 272/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas".

31/10/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Francisco, Geraldo Resende, Ricardo Abrão, Professor Alcides e Dr. Allan Garcês.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivada por Ato do Presidente.