Imprimir

EMP 26 => PL 4173/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 4173/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 25/10/2023
Ementa
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 26 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 26 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.