EMP 23 => PL 4173/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4173/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Pereira - PSDB/MS e outros

25/10/2023

Ementa

Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 23 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Adolfo Viana PSDB.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 23 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Adolfo Viana PSDB.

25/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.