DTQ 4 => PL 4173/2023

Destaque de Emenda

Acessória de:

PL 4173/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Altineu Côrtes - PL/RJ

25/10/2023

Ementa

Destaque de Emenda - PL 4173/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do DTQ n. 4 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do DTQ n. 4 PLEN (Destaque de Emenda), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DTQ 4 => PL 4173/2023 Pareceres apresentados

Plenário (PLEN)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

DVT 1 => DTQ 4 => PL 4173/2023

Declaração de Voto

26/10/2023

André Fernandes

Declaração escrita de voto na sessão extraordinária deliberativa nº 216 realizada no dia 25 de outubro de 2023, na votação da matéria referente ao Destaque 4 – PL – Emenda de Plenário nº 12 – Projeto de Lei nº 4173/2023.