Apresentação da EMC-A n. 1 CDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
| EMC-A 1 CDE => PL 2567/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2567/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico | 25/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Apresentação da EMC-A n. 1 CDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CDE (Emenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. | |||||||||||||||