| REQ 53/2023 CICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Heitor Schuch - PSB/RS | 25/10/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública visando debater a “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 53/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a realização de audiência pública visando debater a “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos”. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 53/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater a Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: JOSÉ POLIDORO | Assessor de Programas Estratégicos do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; BERNARDO SILVA | Diretor-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINDPRIFERT; AMÁLIA BORSARI | Diretora Executiva de Biológicos da CropLife Brasil; VINÍCIUS DE MELO BENITES | Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ARTUR SOARES | Diretor Técnico e de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos - ABINBIO; ADEMIR JACINTO DA SILVA | Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP; ROBERTO LEVRERO | Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal - ABISOLO; WAGNER FELÍCIO DE OLIVEIRA | Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural da Petrobrás; MARCOS PUPIN | Diretor de assuntos regulatórios e científicos da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI; MACIEL ALEOMIR DA SILVA | Diretor Técnico Adjunto da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Tema: Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos. (Requerimentos nºs 53 e 57/2023 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS; Requerimento nº 55/2023 do Deputado Josivaldo JP - PSD/MA; Requerimento nº 56/2023 do Deputado Alceu Moreira - MDB/RS; Requerimento nº 58/2023 do Deputado Zé Neto - PT/BA) |
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| 12/12/2023 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 53/2023 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 58/2023 CICS | Requerimento (Outros) | 06/11/2023 | Zé Neto | Requer aditamento ao Requerimento nº 53/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater a Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos. | ||||||||||||||||||||||||