Apresentação da SBE-A n. 1 CSPCCO (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
| SBE-A 1 CSPCCO => PL 397/2020 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 397/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | 25/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para criar o banco de informações de pessoas sem identificação atendidas em serviços de saúde e de assistência social no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Apresentação da SBE-A n. 1 CSPCCO (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CSPCCO (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | |||||||||||||||