Apresentação do PAR n. 2 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação.
| PAR 2 CE => PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5656/2019 (Nº Anterior: PL 9484/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 25/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do PAR n. 2 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 2 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||