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SBT-A 1 CE => PL 2699/2011
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 2699/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 25/10/2023
Ementa
Fixa normas para nomeação de dirigentes das universidades e estabelecimentos isolados de educação superior mantidos pela União, das instituições particulares de educação superior e altera o art. 12 da Lei nº 11.892, de 2008, relativo à nomeação de reitor de instituto federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.
Tramitação
Data Andamento
25/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.