Apresentação da CVO n. 1 CLP (Complementação de Voto), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
| CVO 1 CLP => SUG 29/2023 CLP | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SUG 29/2023 CLP | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zé Silva - SOLIDARI/MG | 25/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para incluir os povos originários no programa de crédito fundiário, como uma oportunidade para os quilombolas (decreto 48.84/2003) territorializados, pertencentes e ancestrais a terem suas terras independentes do direito garantido na constituição. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Apresentação da CVO n. 1 CLP (Complementação de Voto), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da CVO n. 1 CLP (Complementação de Voto), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG). | |||||||||||||||