REQ 58/2023 CCJC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3817/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

24/10/2023

Ementa

Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".