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PL 5141/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4057/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Acácio Favacho - MDB/AP 24/10/2023
Ementa
Dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção  da saúde mental, e dá outras providências.
Indexação
Criação, Núcleo de Atendimento Psicológico, escola pública, escola privada, Assistência psicológica, aluno, Transtorno mental, doença psicossomática, prevenção, Suicídio, Automutilação, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/10/2023 Apense-se à(ao) PL-4057/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4057/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5141/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP), que "Dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção  da saúde mental, e dá outras providências".
30/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4057/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
31/10/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
31/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.
21/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
12/12/2024 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4057/2023
11/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4057/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5141/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/10/2023 Apense-se à(ao) PL-4057/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)