Arquivado.
| REQ 78/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 24/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os dados e informações do Observatório Suíno 2023. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os dados e informações do Observatório Suíno 2023". | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 30/11/23. Compareceram: 1 - Patrycia Sato, Presidente e Diretora Técnica da Organização de Proteção dos Animais em São Paulo - Alianima; 2 - Charli Ludtke, Diretora Técnica Comercial da Associação Brasileira de Criadores de Suínos - ABCS; 3 - Iuri Pinheiro Machado, Consultor da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 4 - Denizard André de Abreu Delfino, Representante da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde; 5 - Vanessa Negrini, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e 6 - Valéria Stacchini Ferreira Homem, Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas (CSBP) do Ministério da Agricultura e Pecuária. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||