PAR 1 CCOM => TVR 207/2022

Parecer de Comissão

Acessória de:

TVR 207/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Comunicação

24/10/2023

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.449, de 18 de agosto de 2022, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Ponta da Serra FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betânia do Piauí, Estado do Piauí.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

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Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.