REQ 405/2023 CSPCCO

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Assis - UNIÃO/MT

24/10/2023

Ementa

Requer moção de repúdio ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela fala à imprensa, justificando a sua ausência ao ato convocatório desta Comissão, por afirmar que se sentia gravemente ameaçado, a partir de frases atribuídas aos parlamentares membros da referida Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição do Sargento Gonçalves.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da REQ n. 405/2023 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer moção de repúdio ao Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pela fala à imprensa, justificando a sua ausência ao ato convocatório desta Comissão, por afirmar que se sentia gravemente ameaçado, a partir de frases atribuídas aos parlamentares membros da referida Comissão".

24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16:

•

Aprovado, com subscrição do Sargento Gonçalves.

27/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Moção foi encaminhada ao Parlamentar pelo Infoleg Comunica.

•

Arquivada

01/11/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Protocolada no Infoleg para a Mesa Diretora sob o n° 3815/2023.