REQ 54/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

24/10/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Política Industrial no audiovisual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 28/11/2023
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Política Industrial no audiovisual".

08/11/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminhou a votação a Dep. Jandira Feghali.

•

Aprovado, com a subscrição do Dep. Marcelo Queiroz.

28/11/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 28/11/2023
Arquivada