REQ 436/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mendonça Filho - UNIÃO/PE

24/10/2023

Ementa

Requer que seja convidado o Presidente da Petrobras, Sr Jean Paul Terra Prates, para prestar esclarecimentos sobre eventuais alterações no estatuto social da Petrobras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 436/2023 (Requerimento), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Requer que seja convidado o Presidente da Petrobras, Sr Jean Paul Terra Prates, para prestar esclarecimentos sobre eventuais alterações no estatuto social da Petrobras
".

08/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelo deputado Jorge Solla.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.