Aprovado o Requerimento, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando.
| REQ 86/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF, Prof. Reginaldo Veras - PV/DF | 24/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir o movimento das (os) Servidoras (es) da Política Pública de Assistência Social do Distrito Federal e a Reestruturação da Carreira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o Requerimento, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 86/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Prof. Reginaldo Veras PV, que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir o movimento das (os) Servidoras (es) da Política Pública de Assistência Social do Distrito Federal e a Reestruturação da Carreira". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Prof. Paulo Fernando. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a solicitação de inclusão de um Representante da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Deputado Prof. Paulo Fernando. | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Renata Marinho - Secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Distrito Federal; Jaime Santana - Secretário-executivo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal; Edglay Avelino de Sousa - Presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc); e Clayton de Souza Avelar - Diretor de Relações e Comunicação do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc). | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||