REQ 433/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

24/10/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro da da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para esclarecer cobranças ilegais de impostos em remessas internacionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 433/2023 (Requerimento), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a convocação do Ministro da da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para esclarecer cobranças ilegais de impostos em remessas internacionais
".

25/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Transformado em convite.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 433/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 433/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

25/10/2023

Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 433/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 433/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

25/10/2023

Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 433/2023 CFFC