Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 428/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 24/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre o bloqueio de R$116.000.000 milhões da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 428/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requisita-se ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação informações sobre o bloqueio de R$116.000.000 milhões da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)". | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 2617/2023. | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, que encaminhou o OFÍCIO Nº 5140/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, do Ministério da Educação, em resposta ao REQ 428/23, que solicita informações acerca do "bloqueio de R$116.000.000 milhões da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)". Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado André Fernandes no dia 22/12/2023. | ||||||||||||||||||||
| 23/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||