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REQ 426/2023 CFFC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bia Kicis - PL/DF 23/10/2023
Ementa
Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos acerca do evento “O Grito” financiado pelo governo federal e promovido pela Caixa Cultural em Brasília, nos dias 17 de outubro a 17 de dezembro de 2023, o qual foi financiado pelo Governo Federal contendo artes expostas que fazem apologia às drogas e que desrespeitam a Bandeira Nacional e diversos políticos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/11/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. Transformado em convite. Subcrito pelo deputado Jorge Solla.
14/07/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 426/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos acerca do evento “O Grito” financiado pelo governo federal e promovido pela Caixa Cultural em Brasília, nos dias 17 de outubro a 17 de dezembro de 2023, o qual foi financiado pelo Governo Federal contendo artes expostas que fazem apologia às drogas e que desrespeitam a Bandeira Nacional e diversos políticos".
25/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta por acordo.
08/11/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado. Transformado em convite. Subcrito pelo deputado Jorge Solla.
14/07/2025 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada  em virtude do encerramento da sessão legislativa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 426/2023 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 426/2023 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 426/2023 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 426/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 426/2023 CFFC
RPD 3 CFFC => REQ 426/2023 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 426/2023 CFFC
RPD 4 CFFC => REQ 426/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 426/2023 CFFC