Arquivada por cumprimento do objeto.
A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida.
| REQ 424/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bia Kicis - PL/DF | 23/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações, ao Tribunal de Contas da União, sobre os gastos e eventuais irregularidades do patrocínio do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal com o evento “O Grito”, onde artes expostas na Caixa Cultural fazem apologia às drogas e desrespeitam a Bandeira Nacional e diversos políticos | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 424/2023 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Solicita informações, ao Tribunal de Contas da União, sobre os gastos e eventuais irregularidades do patrocínio do Governo Federal e da Caixa Econômica Federal com o evento “O Grito”, onde artes expostas na Caixa Cultural fazem apologia às drogas e desrespeitam a Bandeira Nacional e diversos políticos". | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 256/23/CFFC-P enviado no dia 26/10/23 | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 885/23-GP-TCU, de 27/10/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 256/2023/CFFC-P, de 26/10/2023, autuado sob o nº TC-037.455/2023-0. | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 647 - GP/TCU, de 2 de setembro de 2024, que encaminha cópia do Acórdão nº 1799/2024 proferido pelo Plenário daquele Tribunal ao apreciar o TC-037.455/2023-0. A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. |
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| 17/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||