Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.501, de 2023, e das Emendas nº 1, 2, 3, bem como da Emenda nº 6, com a subemenda supressiva nº 1, e pela rejeição das Emendas nº 4 e 5.
| PRL 1 CVT => PL 3501/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3501/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zé Trovão - PL/SC | 23/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.501, de 2023, e das Emendas nº 1, 2, 3, bem como da Emenda nº 6, com a subemenda supressiva nº 1, e pela rejeição das Emendas nº 4 e 5. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.501, de 2023, e das Emendas nº 1, 2, 3, bem como da Emenda nº 6, com a subemenda supressiva nº 1, e pela rejeição das Emendas nº 4 e 5. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.501, de 2023, e das Emendas nº 1, 2, 3, bem como da Emenda nº 6, com a subemenda supressiva nº 1, e pela rejeição das Emendas nº 4 e 5. | |||||||||||||||