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REQ 110/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Socorro Neri - PP/AC |
23/10/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Mercado Voluntário de Carbono no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/01/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública realizada em 20/11/23, com a participação dos seguintes conviados: Aloísio Lopes, Diretor do Departamento de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Rodrigo Fernandes Das Neves, Procurador-Chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado do Acre; Marcello De Lima Lelis, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins; Marcelo Piedrafita, Especialista Sênior do Instituto Talanoa; Janaína Dallan, Presidente da Aliança Brasil NBS; André Guimarães, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Bruno Brazil de Souza, Representante da Verra no Brasil; Nelson Rocha, Diretor-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio Janeiro (Caerj); Maureen Santos, Representante Grupo Carta de Belém.
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 110/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Mercado Voluntário de Carbono no Brasil". |
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25/10/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Usaram da palavra os Deputados Nilto Tatto, Marcelo Queiroz, Amom Mandel Ivan Valente. |
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Subscreveram o Requerimento os Deputados Nilto Tatto, Marcelo Queiroz e Amom Mandel. |
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Aprovado, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Nelson Rocha, ex-Secretário de Fazenda do estado do RJ, por sugestão do Deputado Marcelo Queiroz; e os senhores Maureen Santos, da Carta de Belém, e Kléber Karipuna, da Associação dos Povos Indígenas (APIB), por sugestão do Deputado Ivan Valente. |
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06/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 113/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento n. 110/2023, para incluir convidados a Audiência Pública, com o tema: Mercado Voluntário de Carbono no Brasil". |
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08/11/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Aprovado requerimento n. 113/2023 da Sra. Socorro Neri que requer aditamento ao Requerimento n. 110/2023, para incluir convidados a Audiência Pública, com o tema: Mercado Voluntário de Carbono no Brasil. |
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11/01/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Audiência Pública realizada em 20/11/23, com a participação dos seguintes conviados: Aloísio Lopes, Diretor do Departamento de Política de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA; Rodrigo Fernandes Das Neves, Procurador-Chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado do Acre; Marcello De Lima Lelis, Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins; Marcelo Piedrafita, Especialista Sênior do Instituto Talanoa; Janaína Dallan, Presidente da Aliança Brasil NBS; André Guimarães, Diretor-Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Bruno Brazil de Souza, Representante da Verra no Brasil; Nelson Rocha, Diretor-Presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio Janeiro (Caerj); Maureen Santos, Representante Grupo Carta de Belém.
Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 110/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 113/2023 CMADS |
Requerimento de Audiência Pública |
06/11/2023 |
Socorro Neri |
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Requer aditamento ao Requerimento n. 110/2023, para incluir convidados a Audiência Pública, com o tema: Mercado Voluntário de Carbono no Brasil. |
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