Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em audiência pública.
| REQ 31/2023 CEENERG | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 20/10/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/10/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas". | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| 23/11/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que: "Requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão, em audiência pública, de representante da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia". | ||||||||||||||||||
| 28/11/2023 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 36/2023 do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||