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REQ 29/2023 CEENERG |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP |
20/10/2023 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/02/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Audiência Pública sobre o tema "A Inserção do Biogás/Biometano na Matriz Energética Brasileira" realizada com os seguintes convidados: RODOLFO SABÓIA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 29/23); PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (REQ 29/23); EVANDRO GUSSI, Diretor-Presidente da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia (REQ 37/23); ALESSANDRO GARDEMANN, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás (REQ 29/23);
LUIZ GUSTAVO SCARTEZINI, CEO da Cocal (REQ 29/23); e
GUSTAVO BONINI, Diretor Institucional da Scania Latin America (REQ 29/23). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/10/2023 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Apresentação do REQ n. 29/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia – CME, para discutir a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira. ". |
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08/11/2023 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Aprovado. |
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23/11/2023 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que: "Requer o aditamento ao REQ 29/2023 – CEENERG para inclusão de representante da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia - na audiência pública que debaterá 'a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética.'
brasileira". |
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28/11/2023 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Aprovado requerimento n. 37/2023 do Sr. Vicentinho Júnior que requer o aditamento ao REQ 29/2023 – CEENERG para inclusão de convidado em audiência pública. |
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06/02/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Audiência Pública sobre o tema "A Inserção do Biogás/Biometano na Matriz Energética Brasileira" realizada com os seguintes convidados: RODOLFO SABÓIA, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 29/23); PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (REQ 29/23); EVANDRO GUSSI, Diretor-Presidente da ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia (REQ 37/23); ALESSANDRO GARDEMANN, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás (REQ 29/23);
LUIZ GUSTAVO SCARTEZINI, CEO da Cocal (REQ 29/23); e
GUSTAVO BONINI, Diretor Institucional da Scania Latin America (REQ 29/23). |
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