| REQ 396/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zucco - REPUBLIC/RS | 23/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos acerca do impacto que os movimentos de invasões de terras têm provocado na segurança urbana e rural nas últimas duas semanas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 396/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos acerca do impacto que os movimentos de invasões de terras têm provocado na segurança urbana e rural nas últimas duas semanas. ". | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos Deputados Coronel Assis, Coronel Telhada, Delegado Caveira, Rodolfo Nogueira e Capitão Alden. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada sem o comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública TEMA: "Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas" Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310, 319, 345, 356, 381 e 396/2023 - CSPCCO CONVOCADO: 1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA (não compareceu) Ministro Ministério da Justiça e Segurança Pública |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||