| REQ 83/2023 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Célia Xakriabá - PSOL/MG | 23/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de visita técnica às comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais, em tempo oportuno, na ocasião da realização do 1° Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, com a finalidade de discutir as problemáticas no contexto das comunidades. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de visita técnica às comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais, em tempo oportuno, na ocasião da realização do 1° Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, com a finalidade de discutir as problemáticas no contexto das comunidades". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 83/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de visita técnica às comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais, em tempo oportuno, na ocasião da realização do 1° Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais, com a finalidade de discutir as problemáticas no contexto das comunidades". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||