| REQ 423/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 23/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia. | |||||||||||||||||||||
| Nova redação da Ementa | |||||||||||||||||||||
| NOVA EMENTA: Requer informação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia. (Transformado em Requerimento de Informação). |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 423/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL-MG), que: "Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia. NOVA EMENTA: Requer informação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia. (Transformado em Requerimento de Informação)". |
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| 25/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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| • | Aprovado. Transformado em Requerimento de Informação. | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC 2623/2023. | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, em 18/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO 10352/2023/MMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em resposta ao REQ 423/23. Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado Junio Amaral no dia 20/12/2023. | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||