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REQ 423/2023 CFFC
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Junio Amaral - PL/MG 23/10/2023
Ementa
Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia.
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Requer informação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia.
(Transformado em Requerimento de Informação).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Proposição arquivada por realização do objeto.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do REQ n. 423/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Junio Amaral (PL-MG), que: "Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia.


NOVA EMENTA: Requer informação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a captação, destinação e aplicação de recursos do Fundo Amazônia.
(Transformado em Requerimento de Informação)".
25/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado. Transformado em Requerimento de Informação.
27/10/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Originou o RIC 2623/2023.
20/12/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido comunicado da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, em 18/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO 10352/2023/MMA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em resposta ao REQ 423/23. Enviado comunicado com a resposta pelo Infoleg Comunica para o Deputado Junio Amaral no dia 20/12/2023.
08/02/2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 423/2023 CFFC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFFC => REQ 423/2023 CFFC Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 423/2023 CFFC
RPD 2 CFFC => REQ 423/2023 CFFC Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 25/10/2023 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 423/2023 CFFC