Aprovado com a solicitação de inclusão de um Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários e de um Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia pelo Deputado Rogério Correia.
| REQ 85/2023 CASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Reimont - PT/RJ | 23/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a inciativa da Eletrobras de incorporar Furnas e seus efeitos para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado com a solicitação de inclusão de um Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários e de um Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia pelo Deputado Rogério Correia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Reimont PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inciativa da Eletrobras de incorporar Furnas e seus efeitos para a prestação dos serviços de geração e transmissão de energia elétrica e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a solicitação de inclusão de um Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários e de um Representante da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia pelo Deputado Rogério Correia. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Victor Rodrigues da Costa, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (Asef); Emerson Andrada Leite, coordenador geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG); Clarice Ferraz, diretora do Instituto Ilumina; Iury Paulino, integrante da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia; e Renato Fernandes, coordenador do Coletivo Nacional dos Eletricitários. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||