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REQ 109/2023 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 74/2023 CMADS
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Camila Jara - PT/MS 23/10/2023
Ementa
Requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Alexandre Janólio, Erich Fischer, Angelo Guimarães Simão, Jorge Velloso, Ângelo Rabelo e Laércio Machado de Sousa.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 109/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do requerimento de nº 74/2023, para realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema 'As Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN) e a necessidade de mudanças na legislação'. ".
25/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Usou da palavra o Deputado Amom Mandel.
Aprovado, com subscrição do Deputado Amom Mandel.
30/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 26/10/23, com os seguintes participantes: Mauro Pires, Alexandre Janólio, Erich Fischer, Angelo Guimarães Simão, Jorge Velloso, Ângelo Rabelo e Laércio Machado de Sousa.