REQ 418/2023 CFFC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

20/10/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre bloqueios e cortes no orçamento da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), responsável pelos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 418/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que: "Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre bloqueios e cortes no orçamento da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), responsável pelos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) do país".

25/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Aprovado. Transformado em convite.

23/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública realizada no dia 22 novembro de 2023, com o seguinte convidado: Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação (MEC).

24/11/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.