REQ 108/2023 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

20/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais desta Câmara.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 108/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, em conjunto com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais desta Câmara. ".

25/10/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Usou da palavra o Deputado Amom Mandel.

•

Aprovado.

09/11/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Audiência Pública realizada, organizada pela CPOVOS. Participaram da Audiência os senhores: Kleber Karipuna, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Bruno Potiguara, Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; Luiz Francisco Ditzel Faraco, Coordenador-geral de Gestão Socioambiental/ICMBio; Patrícia Melo Yamamoto, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Marciely Tupari, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Lucas Grisolia, Coordenação-geral de Gestão Ambiental da FUNAI.

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Arquivada.