REQ 76/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glauber Braga - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS

20/10/2023

Ementa

Requer o comparecimento do Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Rogerio Ceron de Oliveira, e do Secretário de Orçamento Federal, Sr. Paulo Roberto Simão Bijos, com o objetivo de fomentar o debate público acerca das principais medidas adotadas pelo Governo Federal para a retomada econômica do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 76/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer o comparecimento do Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Rogerio Ceron de Oliveira, e do Secretário de Orçamento Federal, Sr. Paulo Roberto Simão Bijos, com o objetivo de fomentar o debate público acerca das principais medidas adotadas pelo Governo Federal para a retomada econômica do Brasil".

25/10/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025