REQ 197/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6390/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ, Erika Kokay - PT/DF

19/10/2023

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater a política de redução de danos e a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/10/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 197/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Erika Kokay PT, que "Requer realização de audiência pública para debater a política de redução de danos e a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/10/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 197/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Erika Kokay PT, que "Requer realização de audiência pública para debater a política de redução de danos e a instituição do Dia Nacional da Redução de Danos".

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Arquivada