REQ 174/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

20/10/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 174/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção do Sustainable Aviation Fuel – SAF. ".

25/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para inclusão de representantes da Secretaria Nacional da Aviação Civil e da ABEAR, por sugestão do Autor. Aditado para inclusão do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho.

07/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Audiência realizada.

08/11/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivado