| REQ 173/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP | 20/10/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Aditado para inclusão da Petrobrás e do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 173/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde - CEENERGIA, para discutir a produção dos novos combustíveis marítimos. ". | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para inclusão da Petrobrás e do IBP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino. Subscrito pelas Deputadas Silvia Waiãpi e Roberta Roma, bem como pelos Deputados Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Ícaro de Valmir, Otto Alencar Filho, Welter e Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||