REQ 392/2023 CSPCCO

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zucco - REPUBLIC/RS

20/10/2023

Ementa

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a respeito das providências que serão tomadas por este Ministério em relação às últimas ações do Movimento dos Trabalhos sem Terra - MST.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 392/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS), que "Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Flávio Dino, a respeito das providências que serão tomadas por este Ministério em relação às últimas ações do Movimento dos Trabalhos sem Terra - MST. ".

24/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16:

•

Aprovado.

27/10/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Protocolado Pedido de Informações junto à Mesa Diretora sob o nº 2603.

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 592/2023/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, de 18 de dezembro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Arquivada.