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EMS 2721/2023 |
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Emenda/Substitutivo do Senado |
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Acessória de: |
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PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal |
18/10/2023 |
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Ementa |
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Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2023 (PL nº 6.385, de 2016, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta. |
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Indexação |
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Administração pública, diretrizes, Órgão público, Entidade pública, contratação direta, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), prestação de serviços, serviços postais, Telecomunicações Brasileiras (Telebras), Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2721/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2023 (PL nº 6.385, de 2016, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta
". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2721/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2023 (PL nº 6.385, de 2016, na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta
". |
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