RDF 1 => PL 2012/2022

Redação Final

Acessória de:

PL 2012/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zucco - REPUBLIC/RS

10/10/2023

Ementa

Altera as Leis nºs 12.608, de 10 de abril de 2012, e 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aprimorar os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação de áreas por eles atingidas, as ações de monitoramento de riscos de acidentes ou desastres e a produção de alertas antecipados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).