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RDF 1 => PL 4358/2023
Redação Final
Acessória de:
PL 4358/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 10/10/2023
Ementa
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Tramitação
Data Andamento
10/10/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).