Imprimir

REQ 62/2023 CECANCER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

18/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o encaminhamento para o cuidado integrado às vítimas de abuso sexual diante da inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV. Convidados: Representantes do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/MS); e  do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DATHI/MS); Dra. Monica Levi, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); Dra. Ana Goretti Kalume Maranhão, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização; Representante do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVVS/HC); Prof. Dr. Edmund C. Baracat, professor titular do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP; Dra. Ana Paula Burian, infectologista e Coordenadora do CRIE-ES; Luciana Bergamo, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude MP/SP; Glauco Neto, Diretor Presidente - Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2024

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração. (CECANCER) Tema: Cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e sua inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: EDER GATTI, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - DPNI/MS (REQ 62/23); MARIA IVETE CASTRO BOULOS, Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP - NAVVS/HC (REQ 62/23); EDMUND C. BARACAT, Professor Doutor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP (REQ 62/23); e MÔNICA LEVI, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIm (REQ 62/23).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/10/2023

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

•

Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o encaminhamento para o cuidado integrado às vítimas de abuso sexual diante da inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV. Convidados: Representante do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/MS); Representante do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DATHI/MS); Dra. Monica Levi, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); Dra. Ana Goretti Kalume Maranhão, da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização; Representante do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVVS/HC); Prof. Dr. Edmund C. Baracat, professor titular do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP; Dra. Ana Paula Burian, infectologista e Coordenadora do CRIE-ES; Luciana Bergamo, Promotora de Justiça da Infância e da Juventude MP/SP ".

08/05/2024

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

•

Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, com a anuência da Autora do Requerimento: ABHH - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).

26/11/2024

Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate

•

Tema: Cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e sua inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: EDER GATTI, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - DPNI/MS (REQ 62/23); MARIA IVETE CASTRO BOULOS, Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP - NAVVS/HC (REQ 62/23); EDMUND C. BARACAT, Professor Doutor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP (REQ 62/23); e MÔNICA LEVI, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIm (REQ 62/23).